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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 11:15
Empresa é condenada em R$ 1,5 mi por não observar taxa de câmbio de bonificação paga em euro
A decisão está pendente de recurso.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2022 - 11:10
Empregado deve provar violação ao direito à desconexão
A decisão é da 11ª Turma do TRT-2.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2022 - 10:04
Companhia de energia indenizará microempreendedora por variações na tensão elétrica
Situação causou prejuízos à autora da ação.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 15:04
Empreendimento imobiliário de Aparecida de Goiânia deve ter ligação imediata de energia elétrica após decisão judicial
O bairro Jardim dos Ipês, em Aparecida de Goiânia, na região metropolitana de Goiânia, receberá obras de fornecimento de energia elétrica e iluminação pública.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2022 - 17:27
Filhos de trabalhador contaminado por amianto vão receber R$ 500 mil de indenização
Tanto o juízo de 1º quanto o de 2º grau entenderam pelo nexo causal entre a doença que acometeu o ex-funcionário e a exposição à poeira do amianto no trabalho.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Maio de 2022 - 18:17
ESPM promove nesta quarta-feira debate sobre pesquisas eleitorais
O evento acontece amanhã, 11/05, às 11h.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2022 - 12:18
TRE-GO absolve deputado federal Professor Alcides
Em sua defesa, o advogado eleitoral Dyogo Crosara ressaltou que não ficaram comprovados nos documentos apresentados a suposta captação e gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 11:00
Contrato de cartão de crédito com margem consignável é nulo, decide Tribunal
Banco deve readequar como empréstimo consignado tradicional.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 14:00
Covid-19 - Beneficiários da Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida não podem ser cobrados por parcelas atrasadas de 2020
Decisão da Justiça Federal do RJ abarca prestações de 20 de março até 31 de dezembro de 2020.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 17:40
Aniversário de 95 anos do IARGS-Instituto dos Advogados do RS
O Instituto dos Advogados do RS (IARGS) está completando 95 anos de fundação no dia 26 de outubro e, para comemorar, será realizada uma live especial no Canal do Youtube, quando será lançado o livro histórico digital.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 13:48
Mantida condenação de oficial de cartório extrajudicial que deixou de recolher emolumentos
Ré terá que devolver cerca de R$ 2 milhões.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 16:19
Direito ou obrigação? Advogado e pesquisador político Lucas Rodrigues fala sobre a conquista e a responsabilidade do voto consciente
Por Lucas Tadeu Prado Rodrigues.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2020 - 11:19
Mantida condenação de trio de mulheres que sequestraram e humilharam rival
Rés compartilharam imagens em redes sociais.
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Apoiadores Publicado em 27 de Abril de 2020 - 18:06
Medidas para evitar envolvimento de empresas com possíveis atos de corrupção via due dilligence serão expostas quinta, 17h, via Internet
Na próxima quinta-feira, 30, 17h “Medidas para evitar envolvimento de empresas com possíveis atos de corrupção via due dilligence” é o tema do webinar do WFaria Advogados, com Wilson De Faria, sócio fundador. managing partner e responsável pela prática de Compliance do escritório.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 15:57
Justiça permite a casal cultivar maconha para tratar saúde do filho
A Decisão é do juiz de Direito Antônio José Pêcego, da 3ª vara Criminal de Uberlândia/MG.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 16:31
OAB atua pela isenção de custas processuais em ação para cobrança de honorários
O texto altera o Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) para isentar o advogado do pagamento de custas processuais em execução de honorários advocatícios.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2019 - 12:36
Instituição financeira indenizará e ressarcirá casal por fraude em previdência privada
Funcionária do banco depositou valores em sua conta pessoal.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2019 - 16:57
Relator da Previdência pode fazer ajustes em texto, diz presidente da comissão
Coordenadores dos partidos se reuniram na manhã desta quarta, mas não definiram data da votação do parecer.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2019 - 16:17
Homem indenizará ex-esposa que pagou sozinha dívida depois do divórcio
Réu também deverá reembolsar a autora da ação.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2018 - 11:12
Habeas Corpus. Participação em Homicídio triplamente qualificado
Prisão Cautelar.
